O trabalho na Câmara, proposta por proposta.

143 proposições

• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.185/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Parecer de relator 16/09/2025
• SBT 1 Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal. Parecer de relator 15/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.018/2019, e dos PLs nºs 185/2023, 2.656/2023, e 750/2024, apensados, com substitutivo. Parecer de relator 15/09/2025
• SBT 1 Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Parecer de relator 15/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Parecer de relator 15/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação. Parecer de relator 15/09/2025
• REQ 3745/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. Encerrada Arquivada 09/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação. Parecer de relator 01/09/2025
• PRL 2 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 419/2020, e do PL nº 306/2023, apensado. Parecer de relator 01/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Parecer de relator 01/09/2025
• PRL 1 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação. Parecer de relator 01/09/2025
• RIC 5505/2025 Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações sobre providências adotadas para a regularização dos recursos do Ciclo 2 do Programa Escola em Tempo Integral, conforme especifica. Em tramitação Aguardando Remessa ao Arquivo 28/08/2025
• INC 2104/2025 Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) o medicamento SKYCLARYS (omaveloxolona), para tratamento de ataxia de Friedreich. Em tramitação Aguardando Resposta 19/08/2025
• RPD 1 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5164/2016 Parecer de relator 13/08/2025
• RPD 1 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 810/2025 Parecer de relator 13/08/2025
• REQ 37/2025 Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo para debater a dispositivos viários na Rodovia Dom Pedro I envolvendo o Estado de São Paulo e a concessionária Roda das Bandeiras acerca da necessidade de obras no Km 68 que estão impactando o tráfego rodoviário e a mobilidade urbana na cidade de Atibaia/SP. Encerrada Arquivada 07/07/2025
• SBT 5 Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Parecer de relator 01/07/2025
• PRL 6 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo. Parecer de relator 01/07/2025
• SBT 1 Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas. Parecer de relator 01/07/2025
• PRL 5 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Parecer de relator 01/07/2025