Requerimento de Audiência Pública foi apresentado pelo Deputado Federal Saulo Pedroso
O Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP) protocolou um ofício na Câmara dos Deputados solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a demora na conclusão das obras da Rodovia Fernão Dias (BR 381). O pedido visa debater os transtornos e prejuízos causados pela paralisação das obras, especialmente para a economia local e a segurança dos usuários da via.
A Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, teve suas obras de terceira faixa iniciadas em 2022, porém encontram-se paralisadas desde o ano passado. Essa interrupção tem gerado diversos problemas, incluindo o aumento do tempo de viagem, congestionamentos frequentes e falta de segurança em alguns trechos da rodovia, colocando em risco a vida dos usuários.
O Deputado Saulo Pedroso destaca a importância de discutir o tema com os principais atores envolvidos, incluindo representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal (PRF), concessionária Arteris e prefeituras das cidades afetadas como Atibaia, Bragança Paulista e Mairiporã.
“A paralisação das obras na Rodovia Fernão Dias afeta não só o tráfego, mas também a economia local e, o que é mais grave, a segurança dos cidadãos. Temos discutido a necessidade destas intervenções há anos. Nesta audiência, devemos buscar soluções efetivas para retomar as obras e amenizar os transtornos enfrentados pela população”, destaca o Deputado Saulo Pedroso.
A Arteris, concessionária responsável pela Rodovia Fernão Dias, em resposta a um ofício do Deputado Saulo, relatou que os motivos da paralisação das obras se deu por “relevantes e reiterados descumprimentos contratuais”. Ainda segundo a concessionária, não há uma previsão para a retomada das obras. “Quanto ao novo cronograma detalhado de execução das obras, cabe salientar que este dependerá da contratação de nova empresa cujo processo encontra-se em andamento”, destaca o documento que é assinado por Giuliano Orlando, Gerente Técnico da concessionária.
Com o objetivo de minimizar os impactos causados e incluindo intervenções para melhorar a trafegabilidade em pontos críticos da rodovia, a Arteris informou que vem realizando ações através do contingenciamento realizado por empresa contratada, com atuação em vários pontos, dentre os quais destacamos a intervenção na alça de acesso a Atibaia, com a execução de serviços para liberação do tráfego nesse ponto.
Além das ações políticas, a sociedade civil também tem se mobilizado em busca de melhorias na Rodovia Fernão Dias. Um abaixo-assinado online está em curso, solicitando melhorias urgentes na via, incluindo manutenção, sinalização adequada, iluminação e fiscalização mais rigorosa por parte das autoridades competentes. Nesta semana, a petição já contabilizava mais de mil assinaturas. Segundo os autores da petição online, o número de acidentes na rodovia, especialmente no trecho entre Atibaia e São Paulo, tem preocupado os usuários da via, que clamam por ações concretas para garantir a segurança e a fluidez do tráfego.
Diante desse cenário, a Audiência Pública proposta pelo Deputado Saulo Pedroso surge como um espaço importante para debater soluções para os problemas enfrentados pela Rodovia Fernão Dias e buscar medidas que atendam às demandas da população e da economia local.
A data da Audiência Pública ainda será definida, após a votação do requerimento pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, mas espera-se que seja um momento de diálogo entre os representantes políticos, autoridades e a sociedade civil, visando encontrar caminhos para a conclusão das obras e melhoria da infraestrutura e segurança da Rodovia Fernão Dias.